São Braz
Mobiclub

Política de Privacidade

Esta política descreve as condutas e os procedimentos, adotados pela SÃO BRAZ S/A – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS, acerca da coleta, do uso e da confidencialidade das informações relacionadas à utilização dos produtos e serviços do aplicativo COFFEE SHOP SÃO BRAZ.

A sua privacidade é muito importante para nós. Dessa forma, desenvolvemos uma Política de Privacidade que dispõe sobre a maneira como nós obtemos, usamos, divulgamos, transferimos e armazenamos suas informações. Por favor, verifique as nossas práticas de privacidade e nos informe caso tenha quaisquer questionamentos.

1. DAS DEFINIÇÕES

Para os efeitos desta Política de Privacidade, todas as palavras ou expressões constantes da lista abaixo deverão ser entendidas conforme o respectivo significado quando mencionadas no corpo deste documento:

  • SÃO BRAZ – pessoa jurídica / marca.
  • COFFEE SHOP SÃO BRAZ - aplicativos para smartphones nos sistemas operacionais Android e iOS (iPhone) e objeto deste termo.
  • LOJAS - estabelecimentos São Braz participantes que adquiriram a licença de uso do sistema.
  • USUÁRIO – consumidor dos estabelecimentos que possuem cadastro ou relacionamento com o aplicativo.

2. DA COLETA E USO DAS INFORMAÇÕES

2.1 - A SÃO BRAZ poderá utilizar as informações que tem a respeito do USUÁRIO e proporcionar relatórios, estudos, análises e consultoria para as LOJAS. Essas informações são utilizadas sempre com o intuito de aprimorar os serviços prestados e beneficiar tanto os USUÁRIO quanto as LOJAS.

2.2 Ao se inscrever no aplicativo COFFEE SHOP SÃO BRAZ para ser um USUÁRIO registrado, poderão ser coletadas informações pessoais como: nome, sobrenome, gênero, idade, endereço eletrônico, número de telefone, preferências e contatos.

2.3 – As informações dos USUÁRIO poderão ser fornecidas através de, aplicativo, e-mail e documento para as LOJAS.

2.4 Se o USUÁRIO preferir utilizar COFFEE SHOP SÃO BRAZ efetuando logon através do Facebook, as informações coletadas dependerão da configurações de privacidade nesta rede social. Ao efetuar este tipo de logon o USUÁRIO permite que a SÃO BRAZ acesse as informações pessoais em sua conta do Facebook.

3. DA PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES

3.1 - A SÃO BRAZ compromete-se em manter a privacidade das informações pessoais do seus USUÁRIOS armazenando-as em seus servidores e não tornando-as públicos, utilizando-se dos meios adequados para tal proteção.

3.2 - Todas as informações pessoais relativas a membros, assinantes, clientes ou visitantes que usem o COFFEE SHOP SÃO BRAZ serão tratadas em concordância com a Lei da Proteção de Dados Pessoais de 26 de outubro de 1998 (Lei n.º 67/98).

3.3 - Destaca-se, desde então, que nenhum sistema de segurança é integralmente seguro. Fica, portanto, a SÃO BRAZ eximida de qualquer responsabilidade por eventuais danos ou prejuízos decorrentes de vírus, invasões a plataforma e à sua base de dados, bem como de quaisquer incidentes afins.

3.4 - Os profissionais que compõem a SÃO BRAZ respeitam integralmente os termos desta Política de Privacidade, bem como as normas legais respectivas.

3.5 - O acesso aos dados pessoais coletados fica restrito aos profissionais autorizados, LOJAS, prestadores de serviços e parceiros institucionais, mediante exigência de obediência estrita por tais aos termos presentes nesta Política de Privacidade, sob pena de sanção disciplinar em caso de mau uso desses dados, sem prejuízo das ulteriores sanções legais.

3.6 - A SÃO BRAZ pode revelar informações para atender a ordens judiciais nos termos da legislação em vigor, ou em processos judiciais para estabelecer ou exercer seus direitos legais ou empreender defesa contra ações judiciais. Bem como, quando acreditar de boa-fé ser necessário compartilhar informações com o objetivo de investigar, impedir ou adotar medidas relativas a atividades ilegais, suspeitas de fraude, situações envolvendo possíveis ameaças à segurança física de qualquer pessoa, violações do Termo de Uso do aplicativo ou com outros objetivos, através de procedimentos especificados e autorizados pela lei.

3.7 - Caso a SÃO BRAZ esteja envolvida em uma falência, fusão, aquisição, reestruturação ou venda de ativos, suas informações podem ser vendidas ou transferidas como parte dessa transação. As promessas nesta política de privacidade serão aplicáveis às suas informações como transferidos para a nova entidade.

4. DOS DADOS COLETADOS

Nós coletamos alguns dados para garantir uma melhor experiência do usuário e ofertar oportunidades especiais para os clientes da marca, abaixo o quadro que descreve quais dados são coletados bem como a finalidade da coleta desses dados.

Dado Coletado Finalidade da Coleta
Nome Utilizamos este dado para identificar o usuário no sistema. [Obrigatório]
CPF Utilizamos este dado para validar e identificar o usuário no sistema. [Obrigatório]
E-mail Utilizamos este dado para validar e identificar o usuário no sistema. [Obrigatório]
Telefone Utilizamos este dado para validar e identificar o usuário no sistema. Esse dado também é utilizado, eventualmente, para o envio de validações acerca das senhas do usuário ou realização de contato por parte do nosso suporte técnico. [Obrigatório]
Gênero Utilizamos este dado para avaliar ofertas especiais e promoções direcionadas aos gêneros cadastrados. O usuário que não deseja informar o gênero pode se cadastrar no sistema marcando a opção outro ou não informar, disponível na hora do cadastro.
Data de Nascimento Utilizamos este dado para realização de envio de presentes destinados aos aniversariantes que participam do clube, ofertas especiais ou felicitações. Também é utilizado para criação de estratégias de relacionamento com base na faixa etária do usuário, onde alguns usuários podem receber ofertas especiais de acordo com a idade.
Localização Utilizamos este dado para indicar as lojas participantes do clube que estão mais próximas, ofertas próximas e enviar presentes e brindes especiais para pessoas que estejam próximas das lojas participantes.

5. DA SOLICITAÇÃO PARA EXCLUSÃO DOS DADOS

Os usuários podem solicitar a exclusão de seus dados de nossa base de dados a qualquer tempo, bastando solicitar a exclusão via formulário disponível no link: Suporte ao App São Braz que será encaminhado imediatamente para nossa equipe responsável que procederá com o pedido e informará sua conclusão respondendo ao chamado no endereço de e-mail e/ou telefone informados no formulário disponibilizado.

6. DO LOGIN E DA SENHA

6.1 - Cabe exclusivamente ao usuário a guarda de seu login e senha de acesso, bem como a responsabilidade por danos advindos da indevida utilização de login e senha por terceiros.

7. DO REDIRECIONAMENTO A SITES DIVERSOS

7.1 - O COFFEE SHOP SÃO BRAZ poderá conter links que remetam a sites diversos com conteúdo, termo de uso e política de privacidade distintos.

7.2 - A SÃO BRAZ não se responsabiliza, nem subsidiária nem solidariamente, por qualquer conteúdo disponibilizado ou atitude tomada pelos administradores dos sites supracitados.

8. DAS MUDANÇAS NESTA POLÍTICA

8.1 - A SÃO BRAZ pode atualizar essa política a qualquer momento. Havendo alguma alteração nesta Política de Privacidade, será enviado uma notificação para o endereço de e-mail associado à conta do USUÁRIO. Ao continuar a utilizar os serviços após as alterações se tornarem eficaz, o USUÁRIO concorda em estar vinculado a essa.

9. DÚVIDAS SOBRE PRIVACIDADE

9.1 - Se o USUÁRIO possuir algum questionamento ou dúvida com relação à esta Política de Privacidade ou qualquer prática descrita aqui, entre em contato através da Central de Relacionamento pelo Website no link Central do Cliente.

Termos de Uso

O presente documento estabelece um conjunto de ações e condições gerais sobre o uso dos serviços de programas de relacionamento e realização de campanhas promocionais oferecidas por SÃO BRAZ S/A – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS, por meio da utilização dos aplicativos para smartphones COFFEE SHOP SÃO BRAZ.

O documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações dos USUÁRIOS do APLICATIVO COFFEE SHOP SÃO BRAZ disponíveis nas plataformas Android e Ios (Apple).

O USUÁRIO do APLICATIVO COFFEE SHOP SÃO BRAZ realiza o seu cadastro no sistema a fim de participar do programa de fidelidade dos estabelecimentos comerciais – COFFEE SHOP SÃO BRAZ (aqui definidos como “LOJAS”) a fim de receber benefícios estabelecidos pelas LOJAS por serem clientes fiéis. Sendo a MOBICLUB TECNOLOGIA, empresa terceirizada, contratada com a finalidade de atender às demandas da SÃO BRAZ S/A – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS, a única e exclusivamente responsável pela disponibilização do APLICATIVO COFFEE SHOP SÃO BRAZ, banco de dados para implementação do programa de fidelidade a ser definido e administrado pela MOBICLUB TECNOLOGIA e por cada respectiva LOJA, sendo a condução do programa de fidelidade de responsabilidade compartilhada entre a SÃO BRAZ S/A – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS a MOBICLUB TECNOLOGIA e LOJAS participantes, sempre seguindo uma estrutura estratégica e organizada que é liderada pela MOBICLUB TECNOLOGIA.

Antes de prosseguir, é fundamental que você leia e compreenda todos os Termos que regulam a utilização dos serviços fornecidos pelo APLICATIVO COFFEE SHOP SÃO BRAZ.

Ao clicar em "aceitar" no momento do cadastro, você estará legalmente vinculado a todos os tópicos e condições aqui presentes em nosso termo de uso e POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Caso você não concorde com qualquer das regras previstas, você deverá não aceitar esse termo e não utilizar o APLICATIVO COFFEE SHOP SÃO BRAZ. Suas sugestões sobre possíveis melhorias nos termos de uso e política de privacidade serão sempre bem vindas, utilize as formas de contato disponíveis para contato e envie suas observações.

1. DAS DEFINIÇÕES

1.1 Classificam-se como USUÁRIO todas as pessoas que se cadastram no APLICATIVO COFFEE SHOP SÃO BRAZ a fim de participarem do programa de fidelidade das LOJAS;

1.2 Classificam-se como “LOJAS” todas as unidades do COFFEE SHOP SÃO BRAZ que oferecem benefícios aos USUÁRIOS como recompensas por participar e acumular pontos em seus respectivos programas de fidelidade, seguindo o padrão da franquia São Braz Coffee Shop;

1.3 Classificam-se como “ANUNCIANTES” pessoas jurídicas ou físicas que veiculam anúncios ou publicidade em quaisquer plataformas utilizada pelo CLUBE SÃO BRAZ COFFEE SHOP, seja por apps ou sites e tecnologias relacionadas em utilização pelo clube.

1.4 Classifica-se como CLUBE SÃO BRAZ COFFEE SHOP, o clube de fidelidade idealizado para premiar e se relacionar com os clientes das cafeterias da marca São Braz.

1.5 Qualquer pessoa, doravante nominada USUÁRIO, que pretenda utilizar os serviços do APLICATIVO COFFEE SHOP SÃO BRAZ deverá aceitar este Termo de Uso e todas as demais políticas e princípios que o regem.

1.6 O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, no ato do acesso ao aplicativo, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como USUÁRIO do APLICATIVO COFFEE SHOP SÃO BRAZ.

1.7 O USUÁRIO concorda que, para ficar ciente de informações importantes relativas a sua conta e manter a comunicação com a empresa, o endereço de e-mail cadastrado será o canal de comunicação utilizado pela SÃO BRAZ.

2. OBJETO

2.1 O objeto do presente termo de uso diz respeito à disponibilização aos USUÁRIO de um programa de pontuação e recompensas (“Programa”), que podem incluir ofertas e campanhas promocionais das LOJAS  e dos parceiros ANUNCIANTES, a partir, (ou sem eles) do APLICATIVO COFFEE SHOP SÃO BRAZ, sites, listas de transmissão de mensagens, listas de e-mails e ferramentas de atendimento online.

2.2 A elaboração, publicação e participação no Programa acontecerão conforme as seguintes etapas:

  1. Elaboração do Programa: A regra de pontuação será elaborada pela SÃO BRAZ e a MOBICLUB TECNOLOGIA as quais serão responsáveis por estabelecer e revisar as condições de premiação, prazos e acúmulo de pontos de todos os componentes do seu programa de relacionamento com o USUÁRIO (“Condições do Programa”). A SÃO BRAZ, em parceria com os seus parceiros fornecedores do sistema de gestão das LOJAS será responsável por gerar códigos no formato QR Code (“Código”) que correspondem às Condições do Programa, que serão disponibilizados pelas LOJAS da rede. Na falta do código, o USUÁRIO deverá comunicar e enviar dados de suas compras para o suporte, que fará o procedimento de inclusão dos pontos.
  2. Publicação do Programa: O Programa criado pela SÃO BRAZ será publicado nos APLICATIVOS COFFEE SHOP SÃO BRAZ e assim permanecerá até que seja alterado correspondendo ao estipulado nas Condições do Programa
  3. Participação no Programa: O USUÁRIO interessado em participar do Programa estabelecido, deverá fazê-lo primeiramente por meio do cadastro nos APLICATIVOS COFFE SHOP SÃO BRAZ, consumo na LOJA e leitura do código de pontuação com o leitor disponível nos aplicativos ou através do sistema de atendimento ao cliente disponibilizando dentro do APLICATIVO COFFEE SHOP SÃO BRAZ e pelo site de atendimento informado.
  4. Resgate de prêmios: O USUÁRIO deverá possuir saldo de pontos suficiente para a compra de prêmios na vitrine virtual da LOJA nos aplicativos. Ao comprar um prêmio, o resgate será feito presencialmente em qualquer LOJA participante, mediante a comprovação da posse do prêmio no APLICATIVO COFFEE SHOP SÃO BRAZ e leitura do código de recompensa específico para o resgate existente na LOJA, ou informação do código da recompensa indicado pelo APLICATIVO COFFEE SHOP SÃO BRAZ, na área de recompensas – será utilizada a forma que estiver disponível na loja participante e o USUÁRIO não poderá se negar a comprovar a existência do código válido para realização do resgate de recompensas.
  5. Expiração dos pontos/prêmios e prazo de resgate: O USUÁRIO deve ficar atento aos avisos existentes nos aplicativos acerca do prazo de resgate de prêmios, expiração de pontos e disponibilidade de compra de prêmios existentes na vitrine virtual da LOJA no aplicativo, eximindo-se assim, a SÃO BRAZ de ressarcimentos ao USUÁRIO por perda desses prazos.
  6. Recebimento de notificações: Ao pontuar em uma LOJA, o USUÁRIO será automaticamente habilitado para receber notificações acerca de novidades, prazo de expiração dos pontos/prêmios e mensagens publicitárias do Clube e/ou de seus parceiros, além de mensagens da LOJA, cabendo ao USUÁRIO a escolha e configuração de recebimento dessas notificações na edição de suas preferências conforme orientar o sistema operacional do celular utilizado pelo USUÁRIO.
  7. Recebimento de presentes: Cabe a LOJA, a qualquer tempo, o envio de presentes instantâneos aos USUÁRIOS participantes do “Programa - CLUBE SÃO BRAZ COFFEE SHOP”, podendo este aceitá-lo ou rejeitá-lo.

3. ACEITE DOS TERMOS

3.1 Os Termos de Uso poderão sofrer alterações periódicas e desde já, o USUÁRIO concorda e reconhece que é de única e inteira responsabilidade a verificação periódica destes termos de uso. Os USUÁRIOS deverão ler com atenção os termos presentes, significando o uso de quaisquer plataformas disponibilizadas pelo CLUBE SÃO BRAZ COFFEE SHOP, total concordância com os termos, condições e informações presentes neste documento.

3.2 O aceite é efetuado ao se cadastrar no sistema do APLICATIVO COFFEE SHOP SÃO BRAZ, disponível nas lojas de aplicativos da Apple e Google (Android e iOS).

3.3 A SÃO BRAZ S/A – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS e a MOBICLUB TECNOLOGIA poderão realizar mudanças nas informações, serviços, produtos, Kits de utilização e softwares disponibilizados a qualquer momento, ou ainda encerrar suas atividades sem nenhuma notificação prévia ao USUÁRIO e sem possibilidade de indenização.

4. POLÍTICA DE USO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES

4.1 O USUÁRIO está ciente e concorda desde já que a correta entrega de qualquer premiação, presente ou brinde oferecido através das plataformas disponibilizadas pelo CLUBE SÃO BRAZ COFFEE SHOP é de responsabilidade das LOJAS e PARCEIROS ANUNCIANTES, exceto quando os mesmos forem disponibilizados diretamente pela SÃO BRAZ S/A – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS através de identificação de sua própria marca. Porém, entende que quaisquer prêmios relativos aos programas de fidelidade é de responsabilidade única e exclusiva das LOJAS.

4.2 O Ao conquistar benefícios através das plataformas do CLUBE SÃO BRAZ COFFEE SHOP o USUÁRIO declara conhecer as condições de uso e prazo de validade destes. Quando da ciência de problemas ou irregularidade por parte dos USUÁRIOS dos programas de fidelidade oferecidos pelas LOJAS do CLUBE SÃO BRAZ COFFEE SHOP, o USUÁRIO deverá se manifestar em no máximo 2 dias úteis através dos canais de relacionamento disponibilizados no APLICATIVO SÃO BRAZ COFFEE SHOP e canais de atendimento por ele informados para que possamos verificar a legitimidade da reclamação.

4.3 O USUÁRIO está ciente, e desde já concorda, que as Condições do Programa são feitas pelas SÃO BRAZ em prol de suas LOJAS e que estas respondem exclusivamente e inteiramente pela entrega, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e integridade de toda a premiação, pontuação e condições divulgadas.

4.4 O USUÁRIO está ciente de que a SÃO BRAZ não detém posse nem propriedade de nenhum produto e/ou serviço ofertado através do aplicativo pelas LOJAS participantes.

4.5 O USUÁRIO aceita que a SÃO BRAZ é responsável apenas pela distribuição e manutenção dos Programas, não fazendo parte da cadeia de consumo e/ou fornecimento do produto e/ou serviço ofertado pelas LOJAS.

4.6 O USUÁRIO está ciente de que a única comprovação de sua participação e desempenho no Programa é o seu cadastro em um dos aplicativos.

4.7 Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, durante 365 dias por ano, 24 horas por dia, nesta situação de fragilidade também se incluindo, em razão de sua complexidade, a disponibilização dos serviços objeto do presente termo, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, a SÃO BRAZ não garante, de nenhuma forma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.

4.8 O USUÁRIO não poderá atribuir à SÃO BRAZ nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Eventualmente, o APLICATIVO COFFEE SHOP SÃO BRAZ poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, por atualização plataformas digitais da apple e do google, por falha operacional nas lojas ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle da SÃO BRAZ.

4.9 Os USUÁRIO se comprometem em não se cadastrar com informações erradas, falsas, incompletas ou de propriedade de terceiros, fornecendo informações verídicas de sua titularidade; não alterar, apagar ou corromper dados e violar a privacidade de terceiros e cumprir rigorosamente com as determinações destes Termos de Uso.

4.10 Por outro lado, é de integral responsabilidade das LOJAS que utilizam os sistemas do CLUBE DE FIDELIDADE, a proteção de sua senha de acesso ao sistema que contém dados da base de USUÁRIOS fidelizados em seu próprio estabelecimento e da SÃO BRAZ, em comunhão com a MOBICLUB TECNOLOGIA, a proteção dados de todos os USUÁRIOS cadastrados no clube.

5. CADASTRO

5.1 O USUÁRIO poderá acessar sua conta através do botão de login via Facebook ou informando seus dados pessoais, comprometendo-se a não informar esses dados a terceiros e responsabilizando-se integralmente pela guarda e utilização deles.

5.2 O USUÁRIO compromete-se a notificar a CLUBE SÃO BRAZ COFFEE SHOP imediatamente a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como acesso não autorizado por terceiros à mesma.

5.3 Em nenhuma hipótese serão permitidas a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta. Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas dos aplicativos. Em todos estes casos, a SÃO BRAZ se reserva no direito de excluir todas as contas existentes do USUÁRIO infrator.

5.4 A SÃO BRAZ não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seu USUÁRIO. Sendo assim, o USUÁRIO garante e responde, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.

5.5 A SÃO BRAZ se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o USUÁRIO, bem como de solicitar dados adicionais e documento de identificação válido que estime ser pertinente, a fim de conferir os dados pessoais informados.

5.6 Caso exista a necessidade, por qualquer motivo, de conferência dos dados cadastrais de um USUÁRIO e se constate haver dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou negue a enviar os documentos requeridos para conferência, a SÃO BRAZ poderá cancelar, definitivamente ou não, o cadastro do USUÁRIO, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

6. CANCELAMENTO DE CADASTRO E PENALIDADES

6.1 Qualquer USUÁRIO que desrespeitar a legislação aplicável e/ou compromissos por aqui assumidos, estará sujeito às sanções previstas nestes Termos de Uso, sem prejuízo de responder civil ou criminalmente pelas consequências de seus atos e/ou omissões.

6.2 Sem prejuízo das demais sanções legais e daquelas aqui previstas, o CLUBE SÃO BRAZ COFFEE SHOP poderá, a seu critério, notificar, suspender e/ou cancelar o cadastro do USUÁRIO, a qualquer tempo, definitiva ou temporariamente, nos seguintes casos:

  1. Descumprimento de quaisquer disposições destes Termos de Uso;
  2. Verificação de cadastro duplicado;
  3. Verificação de novo cadastro realizado por USUÁRIO que teve seu cadastro cancelado e/ou suspenso;
  4. For constatada fraude ou tentativa de fraude;
  5. Cadastro de diferentes contas em usufruto de uma única pessoa nas LOJAS participantes;
  6. Divergências entre os dados fornecidos no ato do cadastro e os dados reais obtidos em fontes oficiais, tais como CPF, nome e-mail e telefone.

7. PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO

7.1 A SÃO BRAZ tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações de seus USUÁRIOS, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações do USUÁRIO.

7.2 Para obter maiores informações sobre a Política de Privacidade do SÃO BRAZ, o USUÁRIO pode acessar através do menu “Política e Termos” contido no aplicativo COFFEE SHOP SÃO BRAZ.

8. VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU BASE DE DADOS

8.1 Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do COFFEE SHOP SÃO BRAZ, bem como nas publicações de Programa, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

9.1 O uso comercial da expressão “COFFEE SHOP SÃO BRAZ” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços da SÃO BRAZ estão protegidos pelas leis e tratados internacional de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa da SÃO BRAZ.

10. INDENIZAÇÃO

10.1 O USUÁRIO indenizará a SÃO BRAZ, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outro USUÁRIO ou terceiros decorrentes de suas atividades nos aplicativos, seja por seu descumprimento dos Termos de Uso ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

11. MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO

11.1 A SÃO BRAZ poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir do aviso por e-mail aos USUÁRIOS no prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações. O USUÁRIO deverá comunicar por e-mail caso não concorde com o Termo de Uso alterado. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto em nome do USUÁRIO. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o USUÁRIO aceitou tacitamente o novo Termo de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.

12. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

12.1 Todos os itens deste Termo de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro da Comarca da Cidade do Recife, Estado de Pernambuco.

13. ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO

13.1 O USUÁRIO declara ter lido, entendido e que aceita todas as regras, condições e obrigações estabelecidas no presente termo de uso.

14. DÚVIDAS SOBRE O TERMO DE USO

14.1 Se o USUÁRIO possuir algum questionamento ou dúvida com relação à este Termo de Uso ou qualquer prática descrita aqui, entre em contato através da Central de Relacionamento pelo Website no link Central do Cliente